OSHA realizará audiência sobre prevenção de lesões e doenças causadas pelo calor

A Administração de Segurança e Saúde Ocupacional do Departamento do Trabalho dos EUA realizará uma audiência pública virtual sobre sua proposta de regra para proteger os trabalhadores da exposição perigosa ao calor em locais de trabalho internos e externos em 16 de junho.

Um trabalhador da construção civil enxuga a testa durante um projeto. As mortes relacionadas ao calor estão aumentando no setor. (Imagem: Adobe Stock)

A audiência pública sobre o Aviso de Proposta de Regulamentação sobre Prevenção de Lesões e Doenças Causadas pelo Calor em Ambientes de Trabalho Internos e Externos começará às 9h30 EDT em 16 de junho e continuará nos dias úteis subsequentes, se necessário.

Em 30 de agosto de 2024, a OSHA publicou no Federal Register um Aviso de Proposta de Regulamentação (NPRM) para Prevenção de Lesões e Doenças Causadas pelo Calor em Ambientes de Trabalho Internos e Externos.

A norma proposta se aplicaria a todos os empregadores que realizam trabalhos em ambientes internos e externos em todos os setores da indústria, construção, marítimo e agrícola sob jurisdição da OSHA. A norma exigiria que os empregadores criassem um plano para avaliar e controlar os riscos de calor em seus locais de trabalho. Ela esclareceria as obrigações dos empregadores e as medidas necessárias para proteger eficazmente os funcionários do calor perigoso. O objetivo final é prevenir e reduzir o número de lesões, doenças e mortes ocupacionais causadas pela exposição ao calor perigoso, afirmou a OSHA.

A audiência pode ser assistida online sem necessidade de cadastro. As instruções para assistir à audiência serão publicadas na página de regulamentação da OSHA, aqui.